Marcelo Braga
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Marcelo Braga

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Modelo · há 6 anos

Indenizatória por Danos Materiais e Morais de Pessoa Jurídica - Diminuição do limite bancário sem prévio aviso - Direito do Consumidor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ nº XXXXXXXXXXX, situada na...

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Modelo · há 10 anos

Embargos de Terceiro no JEC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXX Por dependência do Processo nº XXXXXXXX “fulana” , brasileira, casada, do lar, data de nascimento XXXX, filha de...

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Modelo · há 10 anos

[Modelo] Juntada de Procuração a Rogo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX-GO XXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado digitalmente subscrito, vem respeitosamente...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 62%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Trabalho, 37%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Por que o caso do advogado negro que foi preso é tão importante?

Gabriel Cremer dos Santos · há 10 anos

Estamos em um tempo em que o mais é tido como necessário em nosso país, isso em termos práticos. O STF proíbe as algemas, com ressalvas, mas na prática esse mais é realizado sem nenhum critério ou exceção.
O fato de ser negro, advogado, político, militante, professor, etc e etc... acredito que são variantes e não as determinantes (Falo com conhecimento). O que acredito ser a realidade é essa cultura do exagero do direito, seja de punir, seja de se expressar, seja de reprimir. É esse o tempo em que vivemos: um intenso desequilíbrio.
De qualquer forma, os fatos ocorridos com o colega denunciam práticas que são comuns - todos nós sabemos - mas que infelizmente só ganham a amplificação da mídia e o apelo da opinião popular em raros caso como esse que, pelo fato de ter todas as variantes citadas, personificou um caso "marcante".
Dia após dia acontece, mas infelizmente nem sempre marca e se marca poucos sentem, ou muitos não se importam.

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Comentário · há 11 anos

Delcídio foi preso em flagrante por crime “inafiançável”?

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Professor, entendi a flagrância e também o enquadramento no 312 do CPP, mas me restou uma dúvida: a "prova" inicial do delito é uma conversa telefônica, que, a notícia não relata tratar-se de uma "interceptação" judicialmente autorizada, mas sim de uma "interceptação" de um terceiro, que não restou esclarecido se foi autorizado pelo pai, uma das partes da conversa. Ou perdi algum dado óbvio demais para ter sido noticiado? Pois creio que o STF dever ter avaliado a legalidade da utilização da conversa telefônica?

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Recomendações

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Soares e Vidal Advogados Associados

Notícia · há 5 anos

STJ reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via whatsapp web

A invalidade da prova ocorre pela quebra da cadeia de custódia ( break on the chain of custody). Sem a pretensão de se abordar com profundidade o tema sobre a Teoria Geral da Prova, podemos definir a...

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MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO

Artigo · há 5 anos

PROGRESSÃO DE REGIME: Como deve ser calculada a segunda progressão: Com base na pena total aplicada ou da pena que resta a cumprir?

Neste texto, queremos ser precisos e objetivos. Sem pretensão de esmiuçar a doutrina, pois, neste sentido, consideramos ser um tema já pacificado. A segunda progressão deverá ser calculada com base...

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Joy Luiz da Silveira Neto

Artigo · há 4 anos

Estupro virtual: Uma violência antiga em uma nova roupagem.

Estupro virtual: Uma violência antiga em uma nova roupagem.

Quando pensamos em crimes cibernéticos, instantaneamente vem a nossa mente invasão de privacidade ou algum tipo de roubo de dados. Porém, o mundo virtual é bem mais amplo do que dados em circulação,...

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